O secretário estadual da Fazenda de Roraima, Marcos Jorge, negou neste domingo, dia 14, que o Governo do Estado tenha aumentado a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP), conforme noticiado em alguns veículos de imprensa de circulação nacional.
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta sexta-feira, dia 10, durante a 332ª Reunião Extraordinária, a renovação de diversos convênios de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados. Entre os convênios renovados está o CV ICMS 100/97, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas de insumos agropecuários comercializados entre os estados.
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